Prezados alunos,
TURMA BACEN - AULA DE SÁBADO DIA 16.02.2013 - NOVA ACADEMIA
(PRIMEIRA AULA)
É muito bom ministrar aulas para vcs. Espero que tenhamos um ótimo aproveitamento neste curso preparatório.
Na aula de sábado estudamos o aparecimento do Constitucionalismo e uma introdução ao estudo do Direito Constitucional.
O destaque da nossa primeira aula foi a verificação do ordenamento jurídico pátrio e o escalonamento de suas normas( ver apostila de acompanhamento disponibilizada no site da Nova Academia).
Na segunda aula estudaremos a estrutura do Estado Brasileiro, com o reconhecimento de seus princípios fundamentais.
Espero que todos compareçam.
Abraços,
Prof. Antonio Silveira
PS.: SEGUE ABAIXO UM EXERCÍCIO ACERCA DA MATÉRIA MINISTRADA NA PRIMEIRA AULA.
- Julgue Certo (C) ou Errado (E) as afirmações abaixo:
- O preâmbulo constitucional inserto na CF/1988 afirma que "...sob a proteção de Deus..." foi promulgada a Constituição Federal. Esta afirmação caracteriza a República Federativa do Brasil como um verdadeiro estado religioso. (_____)
- As normas que integram o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (A.D.C.T.) não produzem efeito normativo, eis que, a eficácia do A.D.C.T. já se encontra exaurida. (______)
- Segundo a CF/1988, todos os Tratados Internacionais firmados pelo Estado brasileiro, após a EC 45/2004, terão o status semelhante ao das Emendas constitucionais, não importando o seu conteúdo. (______)
- Segundo o posicionamento firmado no STF é ilícita a prisão civil por divida. (_____)
- Acerca da interpretação das normas jurídicas todas as normas editadas pelo processo legislativo serão consideradas presumivelmente válidas. (_____)
gabarito :
1. E; 2.E; 3.E; 4.E; 5.C
Mt 6:33
Mas, buscai primeiro o reino de Deus, e a sua justiça, e todas estas coisas vos serão acrescentadas. 