OLÁ TURMA
NESTA SEGUNDA AULA ESTUDAMOS O PODER CONSTITUINTE E OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
VEJA OS EXERCÍCIOS ABAIXO:
1. Sobre o exercício do poder constituinte derivado reformador é ESCORREITO afirmar que:
A) o voto pode ser objeto de emenda constitucional;
B) as emendas constitucionais não se submetem ao controle de constitucionalidade;
C) existe possibilidade do Governador de Estado encaminhar proposta de Emenda à Constituição;
D) o poder constituinte derivado reformador pode ser usado para reduzir as cláusulas pétreas;
E) não há possibilidade de se modificar direitos e garantias individuais por meio de emendas constitucionais.
2. Assinale a opção que apresenta apenas objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
A) soberania e dignidade da pessoa humana;
B) construção de uma sociedade economicamente livre;
C) independência nacional e pluralismo político;
D) erradicação da pobreza e da marginalização e garantia do desenvolvimento nacional;
E) os valores sociais do trabalho e a busca pela solução pacífica dos conflitos.
EM TEMPO: na próxima aula darei os gabaritos.
Abraços
Prof. Silveira
SILVEIRA CONSTITUCIONAL
sexta-feira, outubro 28, 2011
quinta-feira, outubro 27, 2011
CEPAD TJ/MPE INTENSIVO - NOITE - AULA DE 26.10.2011
OLÁ PREZADOS ALUNOS
NESTA AULA DE HOJE 26.10.11- NOITE
ESTUDAMOS A ORG. DOS PODERES
FIZEMOS UMA APRESENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA DOS PODERES DE ESTADO (ART. 44 ao 135).
OBSERVAMOS TAMBÉM AS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA, COM DESTAQUE AO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA ORGANIZAÇÃO CONSTITUCIONAL ( VER ART. 127 AO 130-A DA C.F.)
FALAMOS TAMBÉM SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM MINISTÉRIO PÚBLICO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DISTINTO DO MPU (ART. 130 CF)
RESSALTAMOS OS ASPECTOS GERAIS DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (ART. 70 AO 75 DA C.F.)
COMEÇAMOS A FALAR SOBRE O PODER JUDICIÁRIO SUA ESTRUTURA ORGÂNICA E INICIAMOS O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ( VEJA OS ART. 92 AO 126 DA CF)
EM TEMPO: MERECE DESTAQUE NOS ESTUDOS:
1. Os ART. 128 e 129
2. A função da P.G.F.N. - art. 131, § 3º da CF- na execução da dívida ativa de natureza tributária.
3. observe também o art. 103, § 3º da CF - relativamente a atuação do A.G.U. como "Curador da constitucionalidade".
Bom estudo,
Prof. Silveira.
NESTA AULA DE HOJE 26.10.11- NOITE
ESTUDAMOS A ORG. DOS PODERES
FIZEMOS UMA APRESENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA DOS PODERES DE ESTADO (ART. 44 ao 135).
OBSERVAMOS TAMBÉM AS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA, COM DESTAQUE AO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA ORGANIZAÇÃO CONSTITUCIONAL ( VER ART. 127 AO 130-A DA C.F.)
FALAMOS TAMBÉM SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM MINISTÉRIO PÚBLICO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DISTINTO DO MPU (ART. 130 CF)
RESSALTAMOS OS ASPECTOS GERAIS DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (ART. 70 AO 75 DA C.F.)
COMEÇAMOS A FALAR SOBRE O PODER JUDICIÁRIO SUA ESTRUTURA ORGÂNICA E INICIAMOS O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ( VEJA OS ART. 92 AO 126 DA CF)
EM TEMPO: MERECE DESTAQUE NOS ESTUDOS:
1. Os ART. 128 e 129
2. A função da P.G.F.N. - art. 131, § 3º da CF- na execução da dívida ativa de natureza tributária.
3. observe também o art. 103, § 3º da CF - relativamente a atuação do A.G.U. como "Curador da constitucionalidade".
Bom estudo,
Prof. Silveira.
“Do Senhor é a terra e a sua plenitude; o mundo e aqueles que nele habitam.”
(Salmos 24. 1)
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