NESTA AULA DE HOJE 26.10.11- NOITE
ESTUDAMOS A ORG. DOS PODERES
FIZEMOS UMA APRESENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGÂNICA DOS PODERES DE ESTADO (ART. 44 ao 135).
OBSERVAMOS TAMBÉM AS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA, COM DESTAQUE AO MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA ORGANIZAÇÃO CONSTITUCIONAL ( VER ART. 127 AO 130-A DA C.F.)
FALAMOS TAMBÉM SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM MINISTÉRIO PÚBLICO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DISTINTO DO MPU (ART. 130 CF)
RESSALTAMOS OS ASPECTOS GERAIS DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (ART. 70 AO 75 DA C.F.)
COMEÇAMOS A FALAR SOBRE O PODER JUDICIÁRIO SUA ESTRUTURA ORGÂNICA E INICIAMOS O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ( VEJA OS ART. 92 AO 126 DA CF)
EM TEMPO: MERECE DESTAQUE NOS ESTUDOS:
1. Os ART. 128 e 129
2. A função da P.G.F.N. - art. 131, § 3º da CF- na execução da dívida ativa de natureza tributária.
3. observe também o art. 103, § 3º da CF - relativamente a atuação do A.G.U. como "Curador da constitucionalidade".
Bom estudo,
Prof. Silveira.
“Do Senhor é a terra e a sua plenitude; o mundo e aqueles que nele habitam.”
(Salmos 24. 1)
