Nesta aula apresentamos os seguintes tópicos:
1. Conceito e conteúdo da Constituição
2. Classificação da Constituição
3. Poder Constituinte
EXERCÍCIOS:
Julgue CERTO ou ERRADO conforme a hipótese:
- Segundo os doutrinadores, a idéia de uma constituição aberta está ligada à possibilidade de sua permanência dentro de seu tempo, evitando-se o risco de perda ou desmoronamento de sua força normativa. (________) - CESPE -2011 –CORREIOS – ADV.
- Quando, no exercício de sua capacidade de auto-organização, o estado-membro edita sua constituição, ele age com fundamento no denominado poder constituinte derivado decorrente. (______)- CESPE -2011 – CORREIOS – ADV.
- Poder constituinte originário, por ser aquele que instaura uma nova ordem jurídica, exige deliberação da representação popular, razão pela qual não se admite a outorga como forma de sua expressão. (______)- CESPE -2011 – CORREIOS – ADV. GABARITO NA PRÓXIMA AULA.
abraços
bom estudo
PROF. SILVEIRA
