OLÁ TURMA
NESTA SEGUNDA AULA ESTUDAMOS O PODER CONSTITUINTE E OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
VEJA OS EXERCÍCIOS ABAIXO:
1. Sobre o exercício do poder constituinte derivado reformador é ESCORREITO afirmar que:
A) o voto pode ser objeto de emenda constitucional;
B) as emendas constitucionais não se submetem ao controle de constitucionalidade;
C) existe possibilidade do Governador de Estado encaminhar proposta de Emenda à Constituição;
D) o poder constituinte derivado reformador pode ser usado para reduzir as cláusulas pétreas;
E) não há possibilidade de se modificar direitos e garantias individuais por meio de emendas constitucionais.
2. Assinale a opção que apresenta apenas objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
A) soberania e dignidade da pessoa humana;
B) construção de uma sociedade economicamente livre;
C) independência nacional e pluralismo político;
D) erradicação da pobreza e da marginalização e garantia do desenvolvimento nacional;
E) os valores sociais do trabalho e a busca pela solução pacífica dos conflitos.
EM TEMPO: na próxima aula darei os gabaritos.
Abraços
Prof. Silveira
SILVEIRA CONSTITUCIONAL
