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sexta-feira, setembro 09, 2011

TURMA DO MPE - ATENÇÃO

ATENÇÃO ALUNOS DO MPE - DIREITOS SOCIAIS INTRODUZIDOS POR EMENDAS CONSTITUCIONAIS ( EC 64/2010 e EC 26/2000)

O ART. 6º DA C.F.
DEFINE OS SEGUINTES DIREITOS SOCIAIS
EDUCAÇÃO, SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, TRABALHO, MORADIA, LAZER, SEGURANÇA, PREVIDÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA , ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS NA FORMA DA COSNTITUIÇÃO.

OS DIREITOS SOCIAIS DE ALIMENTAÇÃO (EC 64/2010) E MORADIA (EC 26/2000) FORAM INTRODUZIDOS POR EMENDAS CONSTITUCIONAIS E NÃO CONSTAVAM DO TEXTO ORIGINAL DE 1988

BOM ESTUDO , SUCESSO.


" PORQUE A TERRA SE ENCHERÁ DO CONHECIMENTO DA GLÓRIA DO SENHOR, 
COMO AS ÁGUAS COBREM O MAR" 
HC 2.14