Olá turma.
Nesta aula (25.06.11- Fiscal) começamos o estudo do controle de constitucionalidade.
Vimos:
1) O Princípio da Reserva de Plenário (art. 97 CF)
2) Como é constituído o Órgão Especial (art. 93, inciso XI CF)
3) Atenção com os órgãos fracionários - súmula vinculante nº 10
4) Juízes singulares, no âmbito de suas competências, poderão proclamar a inconstitucionalidade de lei.
Na próxima aula vamos estudar o constrole difuso e concentrado de cosntitucionalidade.
Não esqueça de trazer a Constituição Federal e as leis 9868/99 e 9882/99.
SILVEIRA CONSTITUCIONAL
