OLÁ ALUNOS.
NA AULA PASSADA ESTUDAMOS OS ELEMENTOS (CONTEÚDOS) DA CONSTITUIÇÃO E ESTAMOS FALANDO SOBRE O PODER CONSTITUINTE.
ACOMPANHE NOS SLIDES DAS AULAS OS RESUMOS QUE FORAM MINISTRADOS.
SEGUEM ABAIXO ALGUNS EXERCÍCIOS SOBRE OS TEMAS JÁ MINISTRADOS.
1. Não se enquadra no conceito e classificação da Constituição a seguinte afirmativa:
A) norma infralegal que regula dispositivos específicos da vida civil dos indivíduos;
B) não produz efeitos quando imposta ou outorgada ao povo;
C) expressa sempre a vontade do líder político;
D) é sempre elaborada por uma assembléia constituinte;
E) é rígida quando estabelece procedimentos especiais para a sua alteração.
2. Os direitos e garantias individuais encontrados na Constituição podem ser classificados como:
A) elementos orgânicos;
B) elementos de transição;
C) elementos limitativos;
D) elementos de estabilização;
E) elementos de aplicabilidade.
3. Sobre o processo de Emenda Constitucional produzido pelo Poder Constituinte Derivado Reformador é CORRETO afirmar que:
A) admite-se o veto político às propostas de Emendas à Constituição Federal;
B) há possibilidade das Assembleias Legislativas elaborarem propostas de Emendas à Constituição Federal;
C) os Governadores de Estado têm legitimidade para apresentar propostas de Emendas à Constituição Federal;
D) os Tratados Internacionais sobre direitos humanos poderão penetrar na Constituição como Emendas Constitucionais, desde que aprovados por maioria absoluta do Congresso Nacional, em dois turnos;
E) um terço do Congresso Nacional possui legitimidade para apresentar propostas de Emendas à Constituição Federal;
BOM ESTUDO E ATÉ A PRÓXIMA AULA.
ABRAÇOS,
PROF. SILVEIRA
“A sabedoria protege como protege o dinheiro;
mas o proveito da sabedoria é que ela dá vida ao seu possuidor”
(Ec.7.12)
GABARITO DOS EXERCÍCIOS ACIMA:
1.a ; 2.c ; 3.b
